Questão de Contabilidade Pública — Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas) — FCC 2016
Contabilidade Pública›Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)
Código
fc031185
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Teresina - PI
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Nível Superior - Contador
O governo do Estado, hipoteticamennte, adquiriu cinco ambulâncias novas para serem doadas ao município de Cascatas do Cerrado. No município o registro contábil do recebimento efetivo das ambulâncias provoca
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Variações Patrimoniais – Efeito de Doação Recebida
Gabarito: letra D. O recebimento de ambulâncias por doação configura uma variação patrimonial quantitativa aumentativa (VPA), pois aumenta o patrimônio líquido da entidade sem contraprestação. Não se trata de variação qualitativa (permutativa), nem de superávit orçamentário, receita de capital ou aumento do ativo circulante.
Na contabilidade pública, as variações patrimoniais classificam-se em:
Quantitativas: afetam o patrimônio líquido (aumentam ou diminuem). Ex.: receitas, despesas, doações.
Qualitativas: alteram apenas a composição dos elementos patrimoniais, sem modificar o PL. Ex.: aquisição de bem com pagamento à vista (troca de ativo).
A doação recebida é um fato contábil que aumenta o ativo e, concomitantemente, o patrimônio líquido (por não haver obrigação de devolução). Portanto, é uma variação quantitativa aumentativa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que é variação qualitativa aumentativa. O erro está na natureza: variação qualitativa não altera o PL. Como a doação aumenta o PL, é quantitativa, não qualitativa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Superávit na execução orçamentária decorre do confronto entre receitas e despesas orçamentárias. A doação não transita pelo orçamento (é receita extraorçamentária) e, portanto, não gera superávit orçamentário.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A doação não é receita de capital. Receitas de capital decorrem de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos etc. Doações são receitas correntes (quando recebidas de terceiros) ou variações patrimoniais independentes da execução orçamentária.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a doutrina de contabilidade pública, a doação recebida é um exemplo clássico de variação patrimonial quantitativa aumentativa, pois incrementa o patrimônio líquido sem contrapartida de despesa ou perda.
Alternativa E — ❌ Incorreta
As ambulâncias são bens de uso (imobilizado), classificados no ativo não circulante. Não há aumento do ativo circulante, que compreende disponibilidades, créditos, estoques, etc.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, identifique se a operação altera o Patrimônio Líquido: se sim → variação quantitativa; se não → qualitativa. Doações recebidas e concedidas são sempre quantitativas.