Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FCC 2016
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
fc031225
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Teresina - PI
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Nível Superior - Contador - Arset
Atenção: Para responder a questão, considere as seguintes informações:− No mês de abril de 2015, o Prefeito da Capital autorizou a contratação da empresa Limpa Rápido Ltda., com vigência de 12 meses, a contar de 01 de maio de 2015 a 30 de abril de 2016, para executar os serviços de coleta de lixo, pelo valor mensal de R$ 100.000,00, na região leste do município.− A partir de 01 de novembro de 2015, o valor mensal dos serviços contratados foi reajustado em 10%.− Do total da despesa empenhada (empenhos emitidos) para o exercício de 2015, foi cancelado no próprio exercício, empenho no valor de R$ 15.000,00 referente aos serviços de coleta de lixo não realizados no mês de julho de 2015.Pela emissão do empenho (despesa empenhada), sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, no subsistema de informações orçamentárias, o registro contábil será realizado mediante “débito” e “crédito”, respectivamente, nos títulos de contas
Acrédito disponível e crédito empenhado a liquidar.
Bdespesa empenhada e despesa a realizar.
Ccrédito utilizado e crédito empenhado a liquidar
Ddespesas correntes e despesas a pagar.
Edespesa a realizar e crédito empenhado a pagar
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GabaritoA — crédito disponível e crédito empenhado a liquidar.
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Lançamento do Empenho no Subsistema Orçamentário (PCASP)
Gabarito: letra A. No momento da emissão do empenho, sob a ótica do subsistema de informações orçamentárias do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o registro contábil débito na conta Crédito Disponível (reduzindo o saldo do crédito orçamentário disponível) e crédito na conta Crédito Empenhado a Liquidar (registrando o compromisso assumido). Esse lançamento reflete a primeira etapa da despesa orçamentária, antes da liquidação e do pagamento.
A banca testa o conhecimento do lançamento contábil típico do empenho na perspectiva orçamentária, diferenciando das contas patrimoniais. O empenho não afeta diretamente o patrimônio, mas sim o controle da execução orçamentária.
1Débito: Crédito Disponível
2Crédito: Crédito Empenhado a Liquidar
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa apresenta exatamente o par de contas utilizado no lançamento do empenho: débito em Crédito Disponível (ou similar, representando a dotação disponível) e crédito em Crédito Empenhado a Liquidar (que controla os empenhos pendentes de liquidação). Essa é a forma padronizada pelo PCASP para o registro do empenho no subsistema orçamentário.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta "despesa empenhada" e "despesa a realizar". Embora os nomes pareçam relacionados, a conta Despesa Empenhada é utilizada em alguns sistemas como contrapartida do crédito empenhado, mas no PCASP o registro do empenho utiliza Crédito Disponível e Crédito Empenhado a Liquidar. A conta "despesa a realizar" não é típica do lançamento inicial do empenho.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Traz "crédito utilizado" e "crédito empenhado a liquidar". O crédito utilizado é registrado após a execução (liquidação/perda do direito), não no momento do empenho. A conta correta para débito é Crédito Disponível (o que resta), e não o crédito já utilizado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Apresenta "despesas correntes" e "despesas a pagar". Essas contas são utilizadas no subsistema patrimonial, quando do reconhecimento da despesa (liquidação) e do passivo, e não no registro orçamentário do empenho. O empenho não gera despesa a pagar imediatamente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Traz "despesa a realizar" e "crédito empenhado a pagar". A conta "despesa a realizar" não é padrão no PCASP para o empenho. Além disso, o crédito a pagar só é registrado após a liquidação, no momento em que o empenho é convertido em obrigação de pagamento.
PEGA ESSA DICA!
Para recordar o lançamento do empenho, associe a redução da disponibilidade orçamentária (débito em Crédito Disponível) e o aumento dos compromissos a liquidar (crédito em Crédito Empenhado a Liquidar). Esse par de contas é clássico e aparece com frequência em provas de contabilidade pública. Memorize também as contas das etapas seguintes: na liquidação, debita-se Crédito Empenhado a Liquidar e credita-se Crédito Empenhado a Pagar; no pagamento, debita-se Crédito Empenhado a Pagar e credita-se Disponibilidades (ou Crédito Disponível em algumas interpretações).
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)