Questão de Contabilidade Pública — Subsistemas de Contas — FCC 2016
Contabilidade Pública›Subsistemas de Contas
Código
fc031227
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Teresina - PI
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Nível Superior - Contador - Arset
O contador de determinado município efetuou o registro contábil da arrecadação da receita de ISS concomitante com o fato gerador, debitando e creditando, respectivamente, as contas: “Caixa e Equivalente de Caixa em Moeda Nacional” e “Impostos sobre a Produção e a Circulação”. Este registro contábil foi realizado no subsistema de informações contábeis
Aorçamentário.
Bpatrimonial.
Cfinanceiro.
Dcompensação.
Efluxo de caixa.
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GabaritoB — patrimonial.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Subsistemas da Contabilidade Pública
Gabarito: letra B. O registro contábil que debita a conta "Caixa e Equivalentes de Caixa" e credita a conta "Impostos sobre a Produção e a Circulação" (ISS) é um fato patrimonial, pois afeta diretamente o patrimônio público: aumenta o ativo (caixa) e a receita (que integra o patrimônio líquido). Na Contabilidade Pública, os subsistemas de informações contábeis são: orçamentário, patrimonial, financeiro e de compensação. O registro descrito é típico do subsistema patrimonial, que tem por objetivo registrar os atos e fatos que alteram o patrimônio da entidade.
A banca testa o conhecimento dos subsistemas e a natureza do registro contábil. Observe que a receita foi reconhecida no momento do fato gerador, concomitante com a arrecadação. O débito em caixa e o crédito em receita são lançamentos patrimoniais.
Subsistemas da Contabilidade Pública: Orçamentário (Execução do orçamento, Previsão e arrecadação); Patrimonial (Fato que altera o patrimônio, Ativo, passivo, VPA); Financeiro (Ingressos e dispêndios, Fluxo de caixa); Compensação (Atos potenciais, Garantias, convênios)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O subsistema orçamentário registra a execução do orçamento: a previsão da receita, a arrecadação (como ingresso orçamentário) e a destinação. Embora a arrecadação de ISS seja também registrada no orçamento (para controle da execução), o lançamento contábil descrito (débito em caixa e crédito em receita) é essencialmente patrimonial, pois evidencia a variação patrimonial. A banca confunde o registro orçamentário (que é paralelo) com o fato patrimonial.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O subsistema patrimonial compreende os registros que afetam direta ou indiretamente o patrimônio da entidade. O débito em Caixa (aumento de ativo) e o crédito em Impostos sobre a Produção e a Circulação (aumento de receita, que eleva o patrimônio líquido) são típicos fatos patrimoniais. Portanto, esse registro é realizado no subsistema patrimonial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O subsistema financeiro controla os ingressos e dispêndios financeiros (caixa), mas não é o subsistema que abrange a totalidade do registro patrimonial. O lançamento apresentado não se limita ao fluxo de caixa; ele também reconhece a receita (variação patrimonial). Assim, não é correto classificá-lo apenas como financeiro.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O subsistema de compensação destina-se ao registro de atos administrativos que podem vir a afetar o patrimônio (como avais, garantias, cauções). A arrecadação de ISS é um fato consumado que afeta imediatamente o patrimônio, não se enquadrando nesse subsistema.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Fluxo de caixa" não é um subsistema da Contabilidade Pública; é uma demonstração contábil (Demonstração dos Fluxos de Caixa). O subsistema que registra fatos patrimoniais é o patrimonial.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar: no setor público, todo registro que altera ativo, passivo ou patrimônio líquido (como receitas e despesas) pertence ao subsistema patrimonial. O subsistema orçamentário registra a execução do orçamento (previsão, arrecadação, empenho, liquidação, pagamento). O financeiro controla os ingressos e dispêndios de caixa. O de compensação cuida de atos potenciais. Na prova, identifique se o lançamento afeta contas patrimoniais – se sim, é patrimonial.