Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Receita Pública — FCC 2016
Administração Financeira e Orçamentária›Receita Pública
Código
fc031247
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Teresina - PI
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Nível Superior - Contador - Arset
O pagamento pelo contribuinte, na rede bancária credenciada, do valor do principal constante em documento emitido pelo órgão competente da prefeitura referente à dívida ativa de Imposto sobre Serviços − ISS corresponde ao estágio de
Alançamento da receita orçamentária classificada na espécie Impostos sobre a Produção e a Circulação.
Barrecadação da receita orçamentária classificada na origem Outras Receitas Correntes.
Crecolhimento da receita orçamentária classificada na espécie Receita Patrimonial.
Darrecadação da receita orçamentária classificada na espécie Receita Tributária.
Elançamento da receita orçamentária classificada na categoria econômica Receita de Capital.
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GabaritoB — arrecadação da receita orçamentária classificada na origem Outras Receitas Correntes.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Estágios da Receita Orçamentária e Classificação da Dívida Ativa
Gabarito: letra B. O pagamento pelo contribuinte na rede bancária credenciada corresponde ao estágio da arrecadação (recebimento pelo agente arrecadador), e a receita oriunda da dívida ativa de ISS classifica-se como Outras Receitas Correntes (dívida ativa), e não como Receita Tributária – o que torna a alternativa B a única correta.
A questão exige conhecimento dos estágios da receita orçamentária (previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento) e da classificação da receita por origem. No caso da dívida ativa tributária, após a inscrição, o valor arrecadado não é mais classificado como Receita Tributária, mas sim como Outras Receitas Correntes, conforme o MCASP (natureza 1.9.1.0.00.00 – Dívida Ativa).
1Previsão
2Lançamento
3Arrecadação
4Recolhimento
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Erra no estágio (lançamento) e na classificação. O lançamento é ato prévio de inscrição do débito, e não o pagamento. A classificação “Impostos sobre a Produção e a Circulação” até se refere ao ISS dentro da Receita Tributária, mas o estágio está equivocado.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Acerta o estágio (arrecadação) e a classificação. A arrecadação é o recebimento pelo agente arrecadador (banco). A dívida ativa de ISS, por ser um crédito já inscrito, é classificada como Outras Receitas Correntes (dívida ativa).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Erra no estágio (recolhimento) e na classificação (Receita Patrimonial). O recolhimento é a transferência dos valores do banco ao Tesouro, posterior à arrecadação. ISS não é receita patrimonial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O estágio (arrecadação) está correto, mas a classificação como Receita Tributária está errada para dívida ativa. A dívida ativa tributária é classificada como Outras Receitas Correntes.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Erra no estágio (lançamento) e na categoria econômica (Receita de Capital). A receita de dívida ativa é corrente, não de capital.
NÃO CAIA NESSA!
Memorize a sequência dos estágios: previsão → lançamento → arrecadação → recolhimento. Na classificação, a dívida ativa (tributária ou não) sempre integra Outras Receitas Correntes (nunca a Receita Tributária original). Essa é uma pegadinha frequente em provas da FCC.
MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou (ITC Con PAISTO)
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origem das Receitas Correntes (classificação por origem)