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Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Avaliação de Impactos Ambientais - AIA — FCC 2016

Engenharia Ambiental e SanitáriaAvaliação de Impactos Ambientais - AIA
Código
fc031341
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Teresina - PI
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Nível Superior - Engenheiro Ambiental e/ou Sanitarista
Considere o trecho abaixo extraído de um documento técnico ambiental:O presente documento consiste no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente à duplicação de trecho da rodovia BR 290/RS (subtrecho entre o entr. BR-116(B) (p/ Guaíba) até o entr. BR-153(A) (Cachoeira do Sul), atendendo à legislação brasileira e ao Termo de Referência emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para o empreendimento.(ROSA, Alexandre Nunes da. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL RIMA REFERENTE ÀS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 290/RS, SUBTRECHO: ENTR. BR- 116(B) (P/ GUAÍBA) ATÉ O ENTR. BR- 153(A) (CACHOEIRA DO SUL), SEGMENTO: KM 112,3 – KM 228,0, COM 115,7 KM DE EXTENSÃO. Brasília: Mrs Estudos Ambientais Ltda, 2009. Disponível em: <http://www.dnit.gov.br/download/meioambiente/acoes-e-atividades/estudos-ambientais/br-290-rs-.pdf)É correto afirmar:
  1. AO RIMA é um documento cuja divulgação é opcional e é elaborado quando o órgão ambiental em questão exige a licença de operação, estando dispensado nos processos de obtenção da licença de instalação.
  2. BO RIMA é oriundo do Estudo de Impacto Ambiental, o qual é realizado quando necessária a solicitação de licença prévia de um novo empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental.
  3. CO Estudo de Impacto Ambiental é realizado quando o órgão ambiental exige a licença de operação e tem o RIMA emitido para expressar as medidas mitigadoras a serem utilizadas pelo empreendedor.
  4. DA resolução do CONAMA estabelece que o RIMA objetiva a obtenção do Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental − CADRI, necessário à remoção dos entulhos das obras.
  5. EO RIMA tem o objetivo de obter a Licença ou Autorização Ambiental emitida pelo órgão Estadual de Meio Ambiente para o transporte de cargas perigosas dentro e fora do Estado.
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GabaritoB — O RIMA é oriundo do Estudo de Impacto Ambiental, o qual é realizado quando necessária a solicitação de licença prévia de um novo empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental.

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