Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Teresina (Piauí) — FCC 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Teresina (Piauí)
- Código
- fc031413
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Teresina - PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior -Engenheiro Civil
O Imposto Sobre Serviços − ISS, de competência do Município de Teresina, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes em Lista de Serviços definidas pelo município. Para serviços de engenharia a alíquota referente ao ISS, explicitada na fatura, deve ser calculada
- Aem função do valor do serviço e o valor pago pela empresa prestadora.
- Bcomo um valor fixo de acordo com o tipo de serviço prestado e o valor pago pela contratante.
- Cem função do valor do serviço e o valor recolhido na fonte pelo contratante.
- Dcomo um valor fixo de acordo com o local da prestação do serviço e paga pela contratante.
- Ecomo um valor fixo de acordo com o local da prestação do serviço e paga pela prestadora.