Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FCC 2016
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- fc031982
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEGEP-MA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Biólogo
Segundo o Decreto nº 6.514/2008, que trata das Infrações e Sanções administrativas ao Meio Ambiente, a multa será acrescida de R$ 1.000,00 por hectare ou fração de material quando o dano ambiental se der em detrimento de vegetação
- Aprimária ou secundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Mata Atlântica.
- Bprimária em estágio avançado de regeneração dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.
- Cprimária ou secundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Pampas.
- Dsecundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Mata Atlântica e Manguezal.
- Esecundária em estágio avançado de regeneração dos biomas Mata Pluvial, Amazônia e Restinga.