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Processo disciplinar – poderes derivados
Gabarito: letra A. O processo disciplinar é o instrumento pelo qual a Administração exerce o poder disciplinar (poder de apurar e punir infrações funcionais de seus servidores). Esse poder disciplinar, por sua vez, decorre do poder hierárquico, que estabelece a relação de subordinação entre superiores e subordinados. Assim, a combinação correta é poder hierárquico e poder disciplinar.
As demais alternativas misturam poderes que não são a base do processo disciplinar:
Processo disciplinar
1Poderes derivados
Poder hierárquico
Relação de subordinação
Poder disciplinar
Apurar e punir infrações funcionais
2Poderes não relacionados
Poder regulamentar (normas abstratas)
Poder de polícia (particulares)
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O processo disciplinar é manifestação direta do poder disciplinar (poder de punir) e, como este deriva da hierarquia, também do poder hierárquico. A doutrina de Maria Sylvia Di Pietro (citada no material de apoio) destaca que o poder disciplinar é consequência do poder hierárquico.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O poder regulamentar (normativo) e o poder de polícia (restrição a particulares) não são os fundamentos do processo disciplinar. O regulamentar cria normas abstratas; o de polícia incide sobre bens e atividades de particulares, não sobre servidores.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora o poder disciplinar esteja correto, o poder de polícia não é derivante do processo disciplinar, que se dirige a agentes públicos internos, e não a particulares.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O poder de polícia não é a base do processo disciplinar. Além disso, falta o poder disciplinar, que é o poder diretamente exercido.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O poder regulamentar não integra a derivação do processo disciplinar. O poder hierárquico está correto, mas falta o poder disciplinar.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: o processo disciplinar é um instrumento do poder disciplinar, e este só existe em razão da hierarquia. Na prova, a banca costuma testar essa relação direta. Se a alternativa incluir poder regulamentar ou de polícia, está errada.