Modalidades de Licitação – Concorrência
Gabarito: letra E. A descrição da questão – edital que permite participação de quaisquer interessados, com habilitação preliminar – é a definição legal da modalidade concorrência, conforme o art. 22, §1º da Lei 8.666/1993. As demais modalidades possuem requisitos restritivos (convite, tomada de preços) ou finalidade específica (concurso, leilão).
A questão cobra o conhecimento das características de cada modalidade prevista na Lei 8.666/1993 (vigente à época). O trecho do enunciado descreve exatamente a concorrência: qualquer interessado que comprove os requisitos mínimos de qualificação pode participar, mediante edital público.
Critério | Concorrência | Tomada de Preços | Convite | Concurso | Leilão |
|---|
Participação | Quaisquer interessados | Cadastrados (ou cadastro até 3 dias antes) | Mínimo 3 convidados | Interessados (apresentam trabalho) | Quem oferecer maior lance |
Habilitação | Preliminar (antes das propostas) | Posterior (após cadastro) | Dispensada (convite direto) | Julgamento do trabalho | Não há (só lance) |
Finalidade | Aquisição de bens/serviços comuns ou complexos | Aquisição de bens/serviços comuns | Pequenas aquisições | Trabalhos técnicos, científicos ou artísticos | Venda de bens (móveis/imóveis) |
Edital público | Sim | Sim (para cadastrados) | Carta-convite | Sim | Sim |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Concurso é modalidade destinada a trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, com prêmio ou remuneração, não para aquisição de livros. Exigiria a apresentação de trabalho, não simples habilitação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Convite é modalidade restrita a pelo menos três interessados previamente convidados, e não permite participação ampla de quaisquer interessados.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Tomada de preços exige que os interessados estejam previamente cadastrados ou que façam cadastro até 3 dias antes da entrega das propostas, não sendo aberta a qualquer interessado de imediato.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Leilão é utilizado para venda de bens (móveis ou imóveis) a quem oferecer maior lance, e não para aquisição de livros pela Administração.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Concorrência é a modalidade que admite qualquer interessado que satisfaça as condições do edital, com a fase de habilitação preliminar. É a escolha correta para a aquisição de livros nacionais, pois garante ampla competição e observância dos princípios da licitação.
Lei 8.666/1993 (art. 22, §1º):
"Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto."
O enunciado reproduz praticamente o texto legal, demonstrando que a resposta é a letra E.
MNEMÔNICOCOTOCOCOLE
COConcorrênciaTOTomada de preçosCOConviteCOConcursoLELeilão
Gabarito: letra E