Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — FCC 2016
Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
- Código
- fc033316
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Thales prestou serviços à empresa Celestial Produções pelo prazo de 10 meses. Para que se configure o vínculo empregatício, ou seja, relação de emprego, entre as partes referidas é necessário que se comprovem os seguintes requisitos legais:
- ABoa fé contratual, autonomia, onerosidade, pessoalidade e eventualidade.
- BExclusividade, onerosidade e habitualidade.
- CSubordinação, imprescindibilidade, indisponibilidade e irrenunciabilidade.
- DPessoalidade na prestação dos serviços, subordinação jurídica, não eventualidade e onerosidade.
- ESubordinação econômica, comutatividade com divisão dos riscos, continuidade e exclusividade.