Questão de Direito do Trabalho — Princípios do Direito do Trabalho — FCC 2016
Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho
- Código
- fc033317
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ou seja, em matéria trabalhista, importa o que ocorre na prática mais do que as partes pactuaram, em forma mais ou menos expressa, ou o que se insere em documentos, formulários e instrumentos de contrato. Tal enunciado corresponde ao princípio específico do Direito do Trabalho:
- ACondição mais benéfica.
- BPrimazia da realidade.
- CIntangibilidade contratual lesiva.
- DBusca do pleno emprego.
- EContinuidade da relação de emprego.