Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito do Trabalho — Fontes do Direito do Trabalho — FCC 2016

Direito do TrabalhoFontes do Direito do Trabalho
Código
fc033396
Banca
FCC
Órgão
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente no sentido de origem primária do direito ou fundamento de validade da ordem jurídica. No Direito do Trabalho, o estudo das fontes é de relevada importância, subdividindo-se em algumas modalidades. Assim sendo, considera-se fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho:
  1. AAs convenções coletivas de trabalho firmadas entre sindicatos de categorias profissional e econômica.
  2. BOs acordos coletivos de trabalho firmados entre uma determinada empresa e o sindicato da categoria profissional.
  3. CAs greves de trabalhadores por reajuste salarial de toda a categoria.
  4. DOs fenômenos sociais, políticos e econômicos que inspiram a formação das normas juslaborais.
  5. EA sentença normativa proferida em dissídio coletivo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — A sentença normativa proferida em dissídio coletivo.

Link permanente: /questoes/fc033396