Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Cumprimento de sentença — FCC 2016
Direito Processual Civil - CPC 1973Cumprimento de sentença
- Código
- fc033555
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Um trabalhador foi contratado, no Rio de Janeiro, por uma empresa italiana, com filial na mencionada cidade, para prestar serviços em Milão. Tendo prestado serviços por três anos e não tendo recebido seus créditos, ingressou com uma ação na Justiça Italiana, na qual obteve decisão a si favorável, por sentença devidamente transitada em julgado. Retornando ao Brasil, e fixando domicílio em São Paulo, promoveu a homologação da sentença italiana e pretende agora executá-la. Para tanto, é competente
- Aa Vara do Trabalho de São Paulo, a quem for distribuída a execução.
- Ba Vara Cível de São Paulo, a quem for distribuída a execução.
- Ca Vara Cível do Rio de Janeiro, a quem for distribuída a execução.
- Da Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a quem for distribuída a execução.
- Eo juízo de Milão, que foi o prolator da sentença.