Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — FCC 2016
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- fc033569
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Tem garantia provisória de emprego, EXCETO:
- Ao empregado que recebeu auxílio-doença acidentário por 45 dias, até 1 ano após a cessação do auxílio.
- Bo empregado que, não tendo optado pelo regime do FGTS, em 05/10/1988, contasse mais de 10 anos ininterruptos de trabalho para a mesma empresa.
- Co empregado eleito vice-presidente de CIPA, até um ano após o término do mandato.
- Do empregado no exercício do cargo de presidente de entidade sindical que firme acordo coletivo com seu empregador.
- Ea empregada, da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.