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Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — FCC 2016

Direito do TrabalhoDas relações laborais
Código
fc033941
Banca
FCC
Órgão
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
A Rede de Drogarias Ômega sucedeu a Farmácia Delta por incorporação, ocupando o mesmo local, as mesmas instalações e o fundo de comércio, mantendo ainda as mesmas atividades e empregados. Nessa situação, os contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida
  1. Apermanecerão inalterados e seguirão seu curso normal, visto que as alterações na propriedade da empresa não afetam os contratos de trabalho dos empregados nem os direitos adquiridos por eles.
  2. Bcontinuarão vigentes desde que as obrigações trabalhistas anteriores recaiam sobre a empresa sucedida, e as posteriores sobre a sucessora.
  3. Cpassarão por obrigatória repactuação com o novo empregador quanto às cláusulas e condições estabelecidas originalmente.
  4. Dserão automaticamente extintos, fazendo surgir novas relações contratuais com a empresa sucessora.
  5. Epermanecem vigentes e inalterados pelo prazo de um ano, mas a transferência de obrigações trabalhistas dependerá das condições em que a sucessão foi pactuada.
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GabaritoA — permanecerão inalterados e seguirão seu curso normal, visto que as alterações na propriedade da empresa não afetam os contratos de trabalho dos empregados nem os direitos adquiridos por eles.

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