Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — FCC 2016
Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
- Código
- fc033948
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 20ª REGIÃO (SE)
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
Matias, empregado da fazenda X, foi eleito suplente de cargo de direção no sindicato rural Y. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal,
- Aé vedada a sua dispensa a partir da sua posse até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
- BMatias poderá ser dispensado livremente, uma vez que a estabilidade sindical não abrange sindicatos rurais.
- CMatias poderá ser dispensado livremente, uma vez que a estabilidade sindical não abrange eleitos como suplentes.
- Dé vedada a sua dispensa a partir do registro da candidatura até o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei, podendo ser dispensado imediatamente após o termino do referido mandato.
- Eé vedada a sua dispensa a partir do registro da candidatura até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.