Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — FCC 2016
Direito do TrabalhoRemuneração e salário
- Código
- fc034006
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 20ª REGIÃO (SE)
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Administrativa
Medusa foi contratada como caixa do posto de combustíveis Abasteça S/A. O caixa fica localizado ao lado das bombas de abastecimento dos veículos, razão pela qual ela atua em atividade que implica risco acentuado por exposição permanente da trabalhadora a produtos inflamáveis e explosivos. Medusa ajuizou ação trabalhista postulando o pagamento de adicional, sendo verificadas as condições de risco por perícia judicial. Assim, conforme legislação aplicável, Medusa fará jus ao adicional de
- Apenosidade, no valor de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo regional, conforme classificação de risco mínimo, médio e máximo.
- Bpericulosidade, no valor de 25% sobre o valor da hora normal para cada hora trabalhada com exposição ao risco.
- Cinsalubridade, no importe de 30% sobre toda a sua remuneração, incluindo prêmios e gratificações.
- Dpericulosidade, no valor de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
- Einsalubridade, no importe de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo nacional, conforme classificação de risco mínimo, médio e máximo.