Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — FCC 2016
Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
- Código
- fc034011
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 20ª REGIÃO (SE)
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Administrativa
Em relação à figura jurídica do empregado, conforme definição legal,
- Apode ser pessoa física ou jurídica, desde que preste seus serviços com natureza eventual, sob a subordinação jurídica do empregador e mediante remuneração.
- Bé obrigatório que o empregado exerça seus serviços no estabelecimento do empregador para que possa ser verificado o requisito da subordinação.
- Cum dos requisitos essenciais para caracterização da relação de emprego é a exclusividade na prestação dos serviços para determinado empregador.
- Do estagiário que recebe bolsa de estudos em dinheiro do contratante será considerado empregado.
- Eo elemento fundamental que distingue o empregado em relação ao trabalhador autônomo é a subordinação jurídica.