Questão de Direito do Trabalho — Direito do Trabalho — FCC 2016
Direito do TrabalhoDireito do Trabalho
- Código
- fc034012
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 20ª REGIÃO (SE)
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Administrativa
Considere:I. A obrigação de comprovar o término do contrato de trabalho quando negado o despedimento é do empregador.II. A descaracterização de um contrato de prestação de serviços de trabalhador sob sistema de cooperativa, desde que presentes os requisitos fático-jurídicos da relação empregatícia.III. As cláusulas regulamentares que alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a alteração do regulamento.Os itens I, II e III correspondem, respectivamente, aos princípios do Direito do Trabalho:
- Acontinuidade da relação de emprego; irrenunciabilidade; razoabilidade.
- Brazoabilidade; primazia da realidade; intangibilidade salarial.
- Ccontinuidade da relação de emprego; primazia da realidade; condição mais benéfica.
- Dprimazia da realidade; condição mais benéfica; instrumentalidade das formas.
- Eirrenunciabilidade; continuidade da relação de emprego; prevalência do negociado sobre o legislado.