Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — FCC 2016
Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
- Código
- fc034534
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Camila foi admitida pela empresa “Z" mediante contrato de trabalho por tempo determinado. Durante a vigência do referido contrato Camila descobriu que está grávida. Neste caso, segundo o entendimento sumulado do TST, Camila
- Atem direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.
- Bnão tem direito à estabilidade provisória tendo em vista que foi contratada por prazo determinado.
- Csomente não terá direito a estabilidade provisória se o contrato por prazo determinado tratar-se de contrato de experiência.
- Dtem direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até quatro meses após o parto.
- Etem direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.