Questão de Direito Ambiental — Legislação Ambiental dos Estados — FCC 2016
Direito AmbientalLegislação Ambiental dos Estados
- Código
- fc034685
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-MS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
De acordo com o Decreto n° 14.366/2015, para a geração do índice do ICMS Ecológico, referente a resíduos sólidos, será considerado como parâmetro, dentre outros,
- Aa existência de unidade primária de conservação devidamente cadastrada há pelo menos 1 ano.
- Bo plano estadual de gestão integrada de resíduos sólidos (PEGIRS).
- Ca disposição inicial ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares.
- Do plano federal de gestão integrada de resíduos sólidos (PFGIRS).
- Ea coleta seletiva.