Questão de Direito Ambiental — Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. — FCC 2016
Direito AmbientalInstrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
- Código
- fc034688
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-MS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Federal n° 6.938/1981, a servidão ambiental
- Anão pode ser cedida totalmente pelo seu detentor.
- Bé sempre onerosa, não existindo servidão ambiental gratuita.
- Cnão pode ser alienada pelo seu detentor.
- Dtemporária possui prazo mínimo de quinze anos.
- Enão pode ser transferida pelo seu detentor.