Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — FCC 2016
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fc034708
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-MS
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Jair pretende candidatar-se ao cargo de vereador e completará 18 anos um dia após a data-limite para o pedido de registro da candidatura. Neste caso, Jair
- Apoderá candidatar-se, pois completa dezoito anos antes do dia do pleito que ocorrerá no primeiro domingo de outubro do ano eleitoral.
- Bpoderá candidatar-se, pois a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse.
- Capenas poderá candidatar-se se for emancipado, pois os menores de dezoito anos são inelegíveis.
- Dnão poderá se candidatar, pois a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade será aferida na data-limite para o pedido de registro.
- Enão poderá se candidatar pois a idade mínima constitucionalmente prevista para uma pessoa eleger-se ao cargo de vereador é vinte e um anos de idade.