Questão de Direito Eleitoral — Votação — FCC 2016
Direito EleitoralVotação
- Código
- fc035030
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Campinas - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Em outubro de 2016, as eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereadores, em todo o país, deverão obedecer às regras estabelecidas na Lei no 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. De acordo com os novos dispositivos legais,
- Aa votação para prefeito e vice-prefeito será feita separadamente.
- Bo tempo de campanha eleitoral foi reduzido de 90 para 45 dias
- Ca campanha eleitoral não poderá ser feita pelas redes sociais.
- Do cadastramento biométrico é condição para o eleitor votar.
- Eos candidatos não precisam ser filiados a partidos