Contabilidade Pública · FCC · 2016 | Questão sqc-fc035101

Contabilidade PúblicaIngressos e Dispêndios Públicos

Código: fc035101
Banca: FCC
Órgão: Prefeitura de Teresina - PI
Ano: 2016
Nível: Médio

No primeiro semestre de 2016, determinado Município arrecadou receitas e empenhou despesas orçamentárias, como seguem, em reais:Receitas Orçamentárias Arrecadadas Decorrentes de− Alienação de bens imóveis ............................................................................................................................ 400,00− Utilização, por terceiros, de bens imóveis pertencentes ao Município ........................................................... 250,00− Rendimentos de aplicações financeiras ........................................................................................................ 150,00− Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana − IPTU ................................................................. 190,00− Concessões e permissões de serviços de transporte público ........................................................................ 200,00− Cota-parte do fundo de participação dos Municípios ..................................................................................... 110,00− Juros e multas sobre tributos ........................................................................................................................ 30,00− Cota-parte do IPVA − Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores .............................................. 60,00Despesas Orçamentárias Empenhadas Referentes a − Subvenções sociais ...................................................................................................................................... 140,00− Aquisição de material de expediente ............................................................................................................. 80,00− Coleta de lixo em vias públicas ..................................................................................................................... 170,00− Obrigações patronais .................................................................................................................................... 70,00− Tarifas de energia elétrica ............................................................................................................................. 50,00− Conservação dos prédios públicos ................................................................................................................ 160,00− Assinaturas de jornais e periódicos ............................................................................................................... 120,00O montante das despesas empenhadas no elemento de despesa “39 − Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica” foi, em reais,

A380,00.
B640,00
C570,00.
D500,00.
E450,00

Classificação da Despesa no Elemento “39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”

Gabarito: letra D. O montante das despesas empenhadas no elemento de despesa “39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica” é de R$ 500,00, resultante da soma das despesas com coleta de lixo (R$ 170,00), tarifas de energia elétrica (R$ 50,00), conservação dos prédios públicos (R$ 160,00) e assinaturas de jornais e periódicos (R$ 120,00). Essas despesas representam serviços prestados por pessoas jurídicas, conforme a classificação por elemento da despesa orçamentária (Base: Portaria STN nº 163/2001 e MCASP).

A banca exige o conhecimento da classificação da despesa pública por elemento, em especial o elemento 39, que abrange serviços contratados de pessoas jurídicas, tais como: conservação, limpeza, energia elétrica, água, vigilância, assinaturas, etc. Excluem-se deste elemento despesas com pessoal (obrigações patronais), transferências (subvenções sociais) e aquisição de materiais (material de expediente).

A tabela a seguir identifica cada despesa e sua correta classificação:

Despesa	Valor (R$)	Pertence ao elemento 39?	Classificação provável
Subvenções sociais	140,00	❌ Não	Transferência (elemento 41 ou 42)
Aquisição de material de expediente	80,00	❌ Não	Material de consumo (elemento 30)
Coleta de lixo em vias públicas	170,00	✅ Sim	Serviço de limpeza (39)
Obrigações patronais	70,00	❌ Não	Pessoal (elemento 11, 13, etc.)
Tarifas de energia elétrica	50,00	✅ Sim	Serviço de utilidade pública (39)
Conservação dos prédios públicos	160,00	✅ Sim	Serviço de manutenção (39)
Assinaturas de jornais e periódicos	120,00	✅ Sim	Serviço de assinatura (39)

Cálculo:

170,00 (coleta) + 50,00 (energia) + 160,00 (conservação) + 120,00 (assinaturas) = R$ 500,00.

Portanto, a alternativa correta é a letra D.

Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FCC 2016

Classificação da Despesa no Elemento “39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”