Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FCC 2016

Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal – Parâmetros de incapacidade

Gabarito: letra B. Segundo o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, os parâmetros para avaliação de incapacidade são: grau, duração e abrangência da tarefa desempenhada. A alternativa B é a única que contempla esses três elementos fundamentais, conforme o entendimento oficial.

A questão exige conhecimento do conteúdo específico do manual, que estabelece critérios técnicos para a perícia médica oficial. Os parâmetros corretos são:

• grau da incapacidade (parcial, total, temporário, permanente);

• duração (temporária ou definitiva);

• abrangência da tarefa desempenhada (se a incapacidade atinge todas as atividades ou apenas algumas).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Apresenta apenas "tempo de afastamento" e "abrangência da tarefa", omitindo o "grau" da incapacidade, que é elemento essencial.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Contempla integralmente os três parâmetros: grau, duração e abrangência da tarefa desempenhada.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Inclui "grau" e "tempo de afastamento", mas deixa de lado a "abrangência da tarefa", além de trocar "duração" por "tempo de afastamento" – conceitos distintos na perícia.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Traz "gravidade, frequência e custo", que não são parâmetros previstos no manual. Esses elementos são mais comuns em análise de riscos ou custos, não em avaliação de incapacidade.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Substitui "grau" e "duração" por "gravidade" e "frequência", mantendo apenas "abrangência". Os parâmetros do manual são específicos e não correspondem a essa combinação.

Gabarito: letra B.