Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — FCC 2016
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
- Código
- fc035488
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
De acordo com a Lei n° 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos que abrangerá todo o território de um Estado, será elaborado para vigência
- Apelo prazo de dez anos, com revisões a cada dois anos.
- Bpor prazo indeterminado, com horizonte de vinte anos, a ser atualizado a cada 4 anos.
- Cpor prazo indeterminado, com horizonte de quinze anos e revisões a cada cinco anos.
- Dpelo prazo de quinze anos, com revisões a cada três anos.
- Epor prazo indeterminado, com horizonte de doze anos e revisões a cada três anos.