Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2016
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fc035508
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
É um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressamente previsto na Lei n° 12.305/2010:
- AO estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
- BA proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
- CA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
- DA redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
- EA adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.