Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — FCC 2017

Licitações: Modalidades e Tipos (Lei 8.666/1993)

Gabarito: letra B. O grupo IV (concorrência, concurso e leilão) representa modalidades de licitação; o grupo V (menor preço, melhor técnica e técnica e preço) representa tipos de licitação (critérios de julgamento). Os demais grupos (I, II, III) referem-se a objetos contratuais, formas de alienação e regimes de execução, respectivamente, que não se enquadram como modalidades ou tipos.

Análise dos grupos

• Grupo I (compra, alienação e obras): são objetos da licitação, não modalidades ou tipos. ❌

• Grupo II (alienação de bens, investidura e permuta): são espécies de alienação ou formas de transferência de bens, não modalidades ou tipos. ❌

• Grupo III (execução direta, execução indireta e empreitada por preço global): são regimes de execução de obras e serviços, não modalidades ou tipos. ❌

• Grupo IV (concorrência, concurso e leilão): são modalidades de licitação previstas no art. 22 da Lei 8.666/1993. ✅

• Grupo V (menor preço, melhor técnica e técnica e preço): são tipos de licitação (critérios de julgamento) previstos no art. 45, §1º da Lei 8.666/1993. ✅

Conclusão

Somente os grupos IV e V correspondem, respectivamente, a modalidades e tipos de licitação. Portanto, a alternativa B é a correta.