Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — FCC 2017
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- fc038018
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PR
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
O Partido Político X tem 4 representantes na Câmara dos Deputados e nenhum no Senado. O Partido Político Y tem apenas um representante na Câmara dos Deputados e nenhum no Senado. O Partido Político Z não tem nenhum representante na Câmara dos Deputados, nem no Senado. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, o Partido X
- Ae o Partido Z, bem como o Partido Y não têm direito à realização da propaganda partidária pois não têm representantes no Senado.
- Be o Partido Y, apenas, têm direito, cada um, à realização de um programa a cada semestre, relacionado à propaganda partidária, com a duração de 10 minutos, exibido em cadeia nacional.
- Ctem direito à realização de um programa a cada semestre, exibido em cadeia nacional, relacionado à propaganda partidária, com a duração de 10 minutos, cabendo aos Partidos Y e Z a exibição da propaganda partidária em programa com a duração de 5 minutos, exibido em cadeia nacional.
- De o Partido Y, têm direito, cada um, à realização de um programa a cada semestre, exibido em cadeia nacional, relacionado à propaganda partidária, com a duração de 10 minutos, o mesmo direito cabendo ao Partido Z, cujo programa deverá observar a duração de 5 minutos.
- Ee o Partido Y, apenas, têm direito, cada um, à realização de um programa, a cada semestre, relacionado à propaganda partidária, com a duração de 5 minutos, exibido em cadeia nacional.