Questão de Direito Eleitoral — Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 — FCC 2017
Direito EleitoralAlistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021
- Código
- fc038019
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PR
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Carmem fará 16 anos no dia das eleições para escolha de Prefeito e Vereador que ocorrerão no próximo ano; José tem 16 anos completos; e Frederico, tem 35 anos e acabou de se alfabetizar, mas não deseja votar nas eleições que ocorrerão no próximo ano. Nesses casos, observados os prazos legais e de acordo com a Resolução TSE n°21.538/2003, o alistamento de
- ACarmen é facultativo, o de José facultativo e o de Frederico obrigatório.
- BCarmen é obrigatório, o de José facultativo e o de Frederico obrigatório.
- CCarmen é facultativo, o de José obrigatório e o de Frederico obrigatório.
- DCarmen, de José e de Frederico são facultativos.
- ECarmen, de José e de Frederico são obrigatórios.