Questão de Direito Eleitoral — Desincompatibilização e Reeleição — FCC 2017
Direito EleitoralDesincompatibilização e Reeleição
- Código
- fc038268
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Considere as seguintes situações hipotéticas:I. Chiara é servidora pública que possui cargo em comissão e deseja se candidatar a Presidente da República.II. Jairo é comandante da Aeronáutica e deseja se candidatar a Vice-Presidente da República.O prazo para a desincompatibilização de Chiara é de
- Aquatro meses antes do pleito e pressupõe apenas seu afastamento de fato e o de Jairo é de seis meses depois de afastado definitivamente de seu cargo.
- Btrês meses antes do pleito e pressupõe apenas seu afastamento de fato e o de Jairo é de seis meses depois de afastado definitivamente de seu cargo.
- Ctrês meses antes do pleito e pressupõe a exoneração do cargo comissionado e o de Jairo é de quatro meses depois de afastado definitivamente de seu cargo.
- Dtrês meses antes do pleito e pressupõe a exoneração do cargo comissionado e o de Jairo é de seis meses depois de afastado definitivamente de seu cargo.
- Eseis meses antes do pleito e pressupõe apenas seu afastamento de fato e o de Jairo é de três meses depois de afastado definitivamente de seu cargo.