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Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — FCC 2017

Direito EleitoralPropaganda política
Código
fc038271
Banca
FCC
Órgão
TRE-SP
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Dora, candidata a Prefeita de São Paulo, pela primeira vez durante toda sua campanha, realizou, na véspera das eleições, propaganda eleitoral paga por meio de um anúncio publicado em determinada página de um jornal, no qual constou, de forma visível, o valor pago pela inserção. A propaganda realizada por Dora é
  1. Aregular, desde que tenha sido utilizado o espaço máximo de 1/8 de página se se tratar de jornal padrão e de 1/4 de página se se tratar de tabloide.
  2. Birregular, pois quando realizada na imprensa escrita, a propaganda é permitida até a antevéspera das eleições.
  3. Cirregular, pois é proibida a sua realização mediante pagamento.
  4. Dregular, pois quando realizada na imprensa escrita, a propaganda é permitida até a véspera das eleições.
  5. Eregular, desde que tenha sido utilizado o espaço máximo de 1/4 de página se se tratar de jornal padrão e de 1/2 de página se se tratar de tabloide.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — irregular, pois quando realizada na imprensa escrita, a propaganda é permitida até a antevéspera das eleições.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

B

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