Questão de Direito Eleitoral — Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. — FCC 2017
Direito EleitoralColigações Partidárias. Infidelidade Partidária.
- Código
- fc038527
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário – Área Administrativa
Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave discriminação política pessoal, desfiliou-se do referido partido. Clodoaldo,
- Aperderá o mandato apenas se a desfiliação partidária ocorrer durante os dois primeiros anos de seu mandato.
- Bperderá o mandato, pois o motivo referido não caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.
- Cnão perderá o mandato, pois a desfiliação partidária independe de justa causa para ocorrer.
- Dperderá o mandato, ainda que caracterizada a justa causa para a desfiliação partidária.
- Enão perderá o mandato, pois o motivo referido caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.