Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Resoluções do CNJ — FCC 2017
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJResoluções do CNJ
- Código
- fc038854
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Segurança e Transporte
De acordo com a Resolução CNJ n° 239, de 6 de setembro de 2016, os protocolos e medidas de segurança serão difundidos por normas e manuais de referência técnica, sendo que, serão
- Asubmetidos à análise semestral, por Comissão composta de três integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança.
- Breavaliados conforme a dinâmica dos fatos e contexto institucional, sempre que necessário.
- Csubmetidos à análise bienal, por Comissão composta de cinco integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança.
- Dmodificados apenas por lei, uma vez que segue protocolo de medidas de segurança internacional.
- Esubmetidos à análise quadrienal, por comissão composta de três integrantes, nomeada pelo Presidente do TST, para readequação dos protocolos e medidas de segurança.