Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Receita Pública — FCC 2017
Administração Financeira e Orçamentária›Receita Pública
Código
fc038896
Banca
FCC
Órgão
TRF - 5ª REGIÃO
Ano
2017
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
De acordo com as determinações do Ementário da Natureza de Receita, as receitas orçamentárias classificadas quanto ao tipo em “Aluguéis e Arrendamentos − Principal” e “Tarifa Aeroportuária − Principal” pertencem, respectivamente, às seguintes categorias econômicas e origens:
AReceita de Capital − Receita Patrimonial; Receita Corrente − Contribuições.
BReceita de Capital − Exploração do Patrimônio Imobiliário; Receita Corrente − Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação da Receita Orçamentária por Natureza
Gabarito: letra C. "Aluguéis e Arrendamentos" são receitas patrimoniais, classificadas como Receita Corrente (categoria econômica) e Receita Patrimonial (origem). "Tarifa Aeroportuária" é receita de serviços, também Receita Corrente, com origem Receita de Serviços. A alternativa C espelha exatamente essa classificação.
A banca testa o conhecimento da classificação por natureza da receita conforme o MCASP e o Ementário da Natureza de Receita. A chave é reconhecer que aluguéis e arrendamentos são receitas patrimoniais (corrente) e tarifas aeroportuárias são receitas de serviços (corrente).
Receita
Categoria Econômica
Origem
Aluguéis e Arrendamentos
Receita Corrente
Receita Patrimonial
Tarifa Aeroportuária
Receita Corrente
Receita de Serviços
Aluguéis e Arrendamentos
Tarifa Aeroportuária
Origem
Receita Corrente
Receita Corrente
Categoria econômica
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que "Aluguéis e Arrendamentos" são Receita de Capital. Na verdade, são Receita Corrente. A origem "Receita Patrimonial" está correta, mas a categoria econômica está trocada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Também classifica a primeira como Receita de Capital (erro). Além disso, usa a origem "Exploração do Patrimônio Imobiliário", que é uma subclassificação, não a origem padronizada (que é "Receita Patrimonial").
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta: ambas são Receita Corrente; a primeira tem origem Receita Patrimonial; a segunda, Receita de Serviços. Exatamente o que determina o Ementário.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Acerta na primeira quanto à categoria (Receita Corrente), mas usa "Exploração do Patrimônio Imobiliário" como origem. A segunda está duplamente errada: classifica "Tarifa Aeroportuária" como Receita de Capital (deveria ser Corrente) e com origem Receita de Serviços (a origem está correta, mas a categoria está errada).
Alternativa E — ❌ Incorreta
A primeira está correta (Receita Corrente - Receita Patrimonial), mas a segunda está errada: "Tarifa Aeroportuária" não é imposto, taxa ou contribuição de melhoria; é receita de serviços, portanto a origem deveria ser "Receita de Serviços".
PEGA ESSA DICA!
Memorize as principais origens: Receita Patrimonial (aluguéis, arrendamentos, dividendos), Receita de Serviços (tarifas, preços públicos), Receita Tributária (impostos, taxas, contribuições de melhoria), Receita de Contribuições, Receita Industrial, etc. Todas essas são Receitas Correntes. Receitas de Capital incluem operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, etc.
MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou (ITC Con PAISTO)
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origem das Receitas Correntes (classificação por origem)