Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — FCC 2017
Administração Financeira e Orçamentária›Despesa Pública
Código
fc038897
Banca
FCC
Órgão
TRF - 5ª REGIÃO
Ano
2017
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Em 07/11/2016, o ordenador de despesa de uma determinada entidade pública emitiu empenho no valor de R$ 10.000,00 referente à aquisição de 10 mesas. Em 25/11/2016, a despesa foi liquidada pelo valor de R$ 8.000,00, uma vez que somente parte das mesas foram entregues, e em 01/12/2016 foi pago o valor de R$ 3.000,00 referente ao empenho emitido em 07/11/2016. Assim, em 31/12/2016, foi inscrito em restos a pagar
Aprocessados o valor de R$ 2.000,00.
Bprocessados o valor de R$ 5.000,00.
Cprocessados o valor de R$ 7.000,00.
Dnão processados o valor de R$ 5.000,00.
Enão processados o valor de R$ 7.000,00.
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GabaritoB — processados o valor de R$ 5.000,00.
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Restos a Pagar: Processados e Não Processados
Gabarito: letra B. O valor de R$ 5.000,00 foi inscrito como restos a pagar processados, correspondente à parcela liquidada (R$ 8.000,00) e ainda não paga (R$ 3.000,00), conforme a Lei nº 4.320/1964.
A questão testa a classificação dos restos a pagar ao final do exercício, conforme os estágios da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. O empenho de R$ 10.000,00 foi emitido; parte foi liquidada (R$ 8.000,00) e, dessa, apenas R$ 3.000,00 foram pagos. Em 31/12/2016, o saldo a inscrever é:
Tipo
Cálculo
Valor
Processados (liquidados e não pagos)
R$ 8.000,00 (liquidado) – R$ 3.000,00 (pago)
R$ 5.000,00
Não processados (empenhados e não liquidados)
R$ 10.000,00 (empenho) – R$ 8.000,00 (liquidado)
R$ 2.000,00
NÃO CAIA NESSA!
A banca confunde os valores: R$ 2.000,00 é o não processado, e R$ 7.000,00 é a soma total. O candidato pode achar que processado é a diferença entre empenho e pagamento (R$ 7.000,00) ou que o não processado inclui o liquidado não pago. Fique atento: o valor processado é o que já passou pela liquidação e ainda não foi pago.
O fluxo abaixo resume a separação:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que foram inscritos R$ 2.000,00 como processados. Na verdade, R$ 2.000,00 é o valor não processado (empenhado e não liquidado).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O valor de R$ 5.000,00 corresponde exatamente ao que foi liquidado (R$ 8.000,00) menos o que foi pago (R$ 3.000,00), ou seja, restos a pagar processados.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Aponta R$ 7.000,00 como processados. Esse valor é a soma dos processados (R$ 5.000,00) com os não processados (R$ 2.000,00). A banca tenta confundir o total com o processado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz R$ 5.000,00 como não processados. Na verdade, R$ 5.000,00 são processados; não processados é R$ 2.000,00.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma R$ 7.000,00 como não processados. Não processado é apenas R$ 2.000,00; R$ 7.000,00 seria a totalidade inscrita, mas classificada erroneamente.