Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — FCC 2017
Administração Financeira e Orçamentária›Despesa Pública
Código
fc038900
Banca
FCC
Órgão
TRF - 5ª REGIÃO
Ano
2017
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Em 04/10/2017, o ordenador de despesa de uma determinada entidade pública emitiu empenho no valor de R$ 3.000,00 referente à aquisição de material de expediente, sendo a despesa liquidada e paga em 09/10/2017. O material de expediente foi adquirido para ser utilizado pelo pessoal alocado na entidade pública para o desenvolvimento de suas atividades. Assim, de acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a despesa orçamentária executada foi classificada
Ano grupo de natureza da despesa 30 − Material de Consumo.
Bno elemento de despesa 52 − Equipamentos e Material Permanente.
Cno elemento de despesa 30 − Material de Consumo.
Dna modalidade de aplicação 30 − Material de Consumo.
Ena modalidade de aplicação 52 − Equipamentos e Material Permanente.
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GabaritoC — no elemento de despesa 30 − Material de Consumo.
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Classificação da Despesa por Natureza – MCASP
Gabarito: letra C. A aquisição de material de expediente (consumível) é classificada no elemento de despesa 30 – Material de Consumo, conforme a classificação por natureza da despesa do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). As demais alternativas trocam o nível de classificação (grupo, modalidade) ou o tipo de material (permanente).
A despesa descrita é de caráter corrente (material de consumo) e, dentro da classificação por natureza, o elemento de despesa de dois dígitos que identifica “Material de Consumo” é o 30. O grupo de natureza da despesa é um dígito (3 – Outras Despesas Correntes) e a modalidade de aplicação é outro código (geralmente 90 para aplicação direta). Portanto, a única alternativa que acerta o nível e o código é a C.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a classificação se dá no grupo de natureza da despesa 30. O grupo de natureza é representado por um dígito (ex.: 3 para Outras Despesas Correntes). O código 30 é de elemento de despesa, não de grupo. Há confusão entre os níveis da classificação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Aponta o elemento de despesa 52 – Equipamentos e Material Permanente. O material de expediente é consumível (não permanente), portanto o elemento correto é 30 (Material de Consumo). O código 52 destina-se a bens duráveis.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Indica corretamente o elemento de despesa 30 – Material de Consumo. Essa é a codificação adequada para material de expediente adquirido para consumo imediato.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a classificação se dá na modalidade de aplicação 30. A modalidade de aplicação (ex.: 90 – Aplicação Direta) é outro nível da classificação, não o elemento. O código 30, novamente, é de elemento de despesa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Também confunde modalidade de aplicação com elemento de despesa, e ainda atribui o código 52 (Material Permanente) a um consumo que é temporário. Duplo erro.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir, lembre-se da estrutura da natureza da despesa (8 dígitos): Categoria Econômica (1º) – Grupo (2º) – Modalidade de Aplicação (3º e 4º) – Elemento (5º e 6º). O elemento 30 é fixo para Material de Consumo; o grupo é 3 (corrente); a modalidade depende da execução (ex.: 90). Decore os principais códigos de elemento: 30 – Material de Consumo; 52 – Material Permanente.
MNEMÔNICO
PeJO
JJuros e Encargos da DívidaOOutras Despesas Correntes
Despesas Correntes por Grupo de Natureza da Despesa (GND)
Gabarito: letra C — elemento de despesa 30 – Material de Consumo.