Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — FCC 2017
Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
- Código
- fc039415
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 11ª Região (AM e RR)
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal
De acordo com o entendimento Sumulado do TST, no tocante à estabilidade do dirigente sindical, considere:I. Não é assegurada a estabilidade provisória ao empregado dirigente sindical, se a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse tenha sido realizada fora do prazo legal previsto na CLT, mesmo que a ciência do empregador ocorra na vigência do contrato de trabalho.II. Havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não subsistirá a estabilidade.III. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade.Está correto o que se afirma APENAS em
- AI e II.
- BII e III.
- CI e III.
- DII.
- EIII.