Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — FCC 2017
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- fc039418
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 11ª Região (AM e RR)
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal
A Cláusula X da Convenção Coletiva de Trabalho H fixa adicional de insalubridade em 10% sobre o salário mínimo regional quando a insalubridade for graduada em grau médio. A Cláusula Y da Convenção Coletiva de Trabalho G fixa adicional de insalubridade proporcional ao tempo de exposição, limitando em 5%, 10% e 15% sobre o salário mínimo regional, respectivamente, de acordo com o grau constatado, se mínimo, médio ou máximo. Nestes casos,
- Aambas as cláusulas são válidas, mas carentes de eficácia.
- Bsomente a cláusula X é inválida.
- Csomente a cláusula Y é inválida.
- Dambas as cláusulas são inválidas.
- Eambas as cláusulas são válidas e eficazes.