Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — FCC 2017
Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
- Código
- fc039648
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 21ª Região (RN)
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Osmar, Pintor a pistola, trabalha na Metalúrgica 2 Pinos S/A, que possui trezentos empregados. Pretende se candidatar ao cargo de representante dos empregados na nova modalidade de comissão de representação de empregados, com a finalidade de promover o entendimento direto com seu empregador. Tendo em vista a Lei n° 13.467/2017,
- Anesta modalidade não está prevista a estabilidade provisória no emprego, razão pela qual, mesmo eleito, Osmar poderá ser despedido a qualquer momento.
- BOsmar não poderá sofrer despedida arbitrária somente se for eleito para o cargo de representante dos empregados, até um ano após o fim do mandato.
- COsmar não poderá sofrer despedida arbitrária, desde o registro de sua candidatura até um ano após o fim do mandato.
- DOsmar poderá sofrer despedida arbitrária, desde que eleito e homologada a rescisão contratual pelo sindicato profissional.
- EOsmar não poderá sofrer despedida arbitrária, desde o registro de sua candidatura até dois anos após o fim do mandato.