Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul — FCC 2017
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- fc040812
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
A Lei Estadual n° 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, estabeleceu que a estrutura dos cargos de Analista e de Técnico é composta por
- Adois padrões de vencimentos que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de promoção.
- Btrês classes, A, B e C, que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de progressão.
- Ctrês padrões de vencimentos que representam as progressões atingidas por meio de avaliação de desempenho feita bimestralmente.
- Dtrês classes, A, B e C, que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de promoção.
- Etrês padrões de vencimentos que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de promoção anual.