Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul — FCC 2017

Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Código
fc040819
Banca
FCC
Órgão
DPE-RS
Ano
2017
Nível
Superior
De acordo com a Lei Estadual n° 13.536/2010, à Ouvidoria-Geral compete
  1. Aelaborar e, em regra, divulgar relatório anual de suas atividades, que conterá também as medidas propostas aos órgãos competentes e a descrição dos resultados obtidos.
  2. Bjulgar representação contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado, assegurada a defesa preliminar.
  3. Ccoordenar a realização de pesquisas periódicas e produzir estatísticas referentes ao índice de satisfação dos usuários, divulgando os resultados.
  4. Dparticipar, sem direito a voz, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
  5. Emanter contato esporádico com os vários órgãos da Defensoria Pública do Estado, estimulando-os a atuar em sintonia com os direitos dos usuários, quando cabível.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — coordenar a realização de pesquisas periódicas e produzir estatísticas referentes ao índice de satisfação dos usuários, divulgando os resultados.

Link permanente: /questoes/fc040819