Questão de Direito Eleitoral — Justiça Eleitoral — FCC 2017
Direito EleitoralJustiça Eleitoral
- Código
- fc040927
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PR
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Osmar é advogado e, como nunca atuou na área do Direito Eleitoral, tem uma dúvida que deseja esclarecer sobre a competência dessa Justiça Especializada. Para isso, examinou o Código Eleitoral e constatou que compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas
- Aem tese apenas por partido político.
- Bem tese por qualquer advogado que esteja em dúvida quanto à vigência e interpretação da lei eleitoral.
- Csobre casos concretos por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.
- Dsobre casos concretos por qualquer advogado que esteja em dúvida quanto à vigência e interpretação da lei eleitoral.
- Eem tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.