Questão de Direito Eleitoral — Justiça Eleitoral — FCC 2017
Direito EleitoralJustiça Eleitoral
- Código
- fc040962
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, fixar a data das eleições de Governador e Vice-Governador, quando não determinada por disposição constitucional ou legal, e processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais são competências
- Ado Tribunal Superior Eleitoral.
- Bdos Tribunais Regionais Eleitorais.
- Cdos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.
- Ddo Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.
- Edos Tribunais Regionais Eleitorais e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente.