Questão de Direito Eleitoral — Justiça Eleitoral — FCC 2017
Direito EleitoralJustiça Eleitoral
- Código
- fc040998
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SP
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
De acordo com o Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais Regionais
- Anão será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.
- Bnão será reduzido e nem elevado, uma vez que sua composição é inalterada.
- Cpoderá ser reduzido e elevado, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.
- Dnão será reduzido, mas poderá ser elevado até onze, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.
- Enão será elevado, mas poderá ser reduzido até cinco, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.