Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário — FCC 2017
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
- Código
- fc041055
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei n° 10.098/2000, considere os requisitos abaixo.I. Percurso acessível que una as unidades habitacionais com o exterior e com as dependências de uso comum.II. Percurso acessível que una a edificação à via pública, às edificações e aos serviços anexos de uso comum e aos edifícios vizinhos.III. Cabine do elevador e respectiva porta de entrada acessíveis para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.Os edifícios de uso privado em que seja obrigatória a instalação de elevadores deverão ser construídos atendendo aos requisitos mínimos de acessibilidade previstos em
- AI, apenas.
- BI e II, apenas.
- CII e III , apenas
- DI, II e III .
- EIII, apenas.