GabaritoE — receita de capital.
Gabarito: letra E. A amortização de empréstimos é classificada como receita de capital, conforme o art. 11, §4º, da Lei 4.320/1964, que a elenca expressamente no rol das receitas de capital.
A questão exige o conhecimento da classificação econômica da receita orçamentária, dividida em receitas correntes e de capital. O art. 11, §4º, da Lei 4.320/1964 apresenta o esquema detalhado.
Art. 11, §4º – "A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema: RECEITAS CORRENTES Receita Tributária ... RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL"
Portanto, a amortização de empréstimos é uma receita de capital.
A receita de contribuições (contribuições sociais, de melhoria, etc.) é uma espécie de receita corrente, não se enquadrando na amortização de empréstimos, que é de capital.
Transferência corrente é receita corrente (ex.: recursos recebidos para atender despesas correntes), enquanto a amortização de empréstimos é receita de capital.
Operação de crédito é também receita de capital, mas a amortização de empréstimos é uma origem distinta (retorno de recursos emprestados), não se confunde com operação de crédito (obtenção de novos recursos via endividamento).
Receita patrimonial (aluguéis, juros, dividendos) é receita corrente, não de capital. A amortização de empréstimos é capital.
Conforme acima, a amortização de empréstimos está expressamente listada no art. 11, §4º, como receita de capital.
Memorize o esquema do art. 11, §4º: as receitas de capital são: Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de Capital e Outras Receitas de Capital. Grave pela sigla “O A A T O” (Operações, Alienação, Amortização, Transferências, Outras). As receitas correntes incluem as demais.
Gabarito: letra E.
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