Plano Plurianual – Programas Temáticos
Gabarito: letra D. No PPA, as unidades básicas de planejamento que expressam a entrega de bens e serviços à sociedade por meio de ações orçamentárias e não orçamentárias são os programas temáticos. Os programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado, por sua vez, destinam-se às atividades internas da administração.
A questão cobra a estrutura do PPA, que organiza a ação governamental em programas. Esses se dividem em duas categorias: os programas temáticos, voltados para a oferta de bens e serviços à sociedade, e os programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado, focados na manutenção da máquina pública. A descrição do enunciado – "entregar bens e serviços à sociedade" – encaixa-se perfeitamente nos programas temáticos.
Alternativa A – ❌ Incorreta
"Iniciativas" são componentes dos programas (conjunto de ações), não a unidade básica de planejamento.
Alternativa B – ❌ Incorreta
"Programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado" destinam-se à atividade meio, não à entrega direta de bens e serviços à sociedade. É o principal distrator.
Alternativa C – ❌ Incorreta
"Regiões integradas de desenvolvimento" são instrumentos de planejamento regional, não unidades do PPA.
Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a estrutura do PPA, os programas temáticos são exatamente as unidades que orientam a entrega de bens e serviços à sociedade, por meio de ações orçamentárias e não orçamentárias.
Alternativa E – ❌ Incorreta
"Objetivos específicos" são parte do desenho de um programa, mas não a unidade básica de planejamento.
Gabarito: letra D — programas temáticos.