Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FCC 2018
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- fc042646
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara Legislativa do Distrito Federal
- Ano
- 2018
- Cargo
- Consultor Legislativo - Meio Ambiente
Dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei n° 6.938/1981, NÃO está incluído:
- ASistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente.
- BO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- CO zoneamento ambiental.
- DOs Cadastros Municipais e Estaduais de atividades potencialmente poluidoras.
- EInstrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental.